Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Seção aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidor

, sem reintegração.De acordo com a súmula, a falta de defesa técnica por advogado no PAD não ofende a Constituição Federal

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Juiz libera FGTS para servidor público

Para o magistrado, não há dúvida de que o dispositivo em questão deve ser interpretado de forma extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

O Servidor cedido contribui para o INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Servidor temporário não goza de estabilidade

Servidor nomeado a título precário, de modo temporário após teste seletivo, não goza de estabilidade do concurso público formal.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.

Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Constitucional e administrativo. Servidor público municipal.

Cobrança de salário e adicional de férias.

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

União deve indenizar servidor público preso ilegalmente

Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes

O Servidor pode contribuir para o INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Inexistência de estabilidade para servidor público